O vereador Emídio Jr., durante pronunciamento na Câmara Municipal de Macaíba, requereu explicações à vereadora Edma Maia, a qual é líder do governo na Câmara, sobre o super salário do secretário Valdério Vieira, o qual, em janeiro/2017 e em novo mandato, e após o período eleitoral, recebeu a quantia de R$ 23.333,33 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), o qual, segundo o blog Macaíba News, ela teria dito que esse valor correspondia a férias vencidas.
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Super salário do secretário Valdério em janeiro/2017. Reprodução: Portal da Transparência da Pref. de Macaíba.
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O mais estranho dessa história toda, é que, segundo mostra o Portal da Transparência da Prefeitura de Macaíba, é que o secretário Valdério Vieira, NÃO TEM férias vencidas, isto é, nos anos anteriores, o secretário tirou essas férias normalmente, e recebeu por elas. Conforme poderemos ver nas imagens abaixo, o secretário Valdério Vieira, tirou férias em JUNHO/2015 e, respectivamente, em MAIO/2016, conforme imagens abaixo, na sua sequência:
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Pagamento das férias ao secretário Valdério Vieira em junho/2015, no valor de R$ 13.333,33.
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Pagamento das férias ao secretário Valdério Vieira em maio/2016, no valor de R$ 13.333,33.
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Em uma outra sessão legislativa, o vereador Emídio Jr., novamente tocou no assunto do super salário do secretário Valdério Vieira, na tribuna da Câmara, e a vereadora Edma Maia, foi solicitada para dar novas explicações, pois ela é a líder do governo na Casa, e logo o presidente da Câmara interveio com a sua fala, alegando que essa explicação, cabe ao secretário de Finanças.
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Artigos da Lei 389/1995 - Regimento Jurídico Único - Pref. de Macaíba
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Ora, de acordo com a Lei Municipal 389/1995, que institui o Regimento Jurídico Único dos Servidores Municipais, nos seus artigos 89 ao 92, deixa bem claro que, os servidores ocupantes de cargo em comissão, só poderão acumular 2 períodos de férias, isto é, só podem acumular DUAS férias, e é preciso haver essa NECESSIDADE, porém, como o secretário Valdério Vieira tirou essas férias, tanto em 2015, como também em 2016, como foi comprovado acima, nas imagens, o que justifica o pagamento de R$ 23.333.33 no mês de janeiro de 2017, após o período eleitoral? Lembrando que, o secretário Valdério, recebeu também seu 13° salário normalmente, em 2015 e em 2016, conforme mostraremos nas imagens abaixo. O presidente da Câmara errou, em falar que, quem deve essas explicações, é o secretário de Finanças, porém, de acordo com o artigo 89 da referida Lei, quem deve dar essas explicações, é o chefe do servidor, nesse caso, o prefeito FERNANDO CUNHA, que foi quem assinou as férias e esse super salário do secretário Valdério Vieira.
O prefeito Fernando Cunha, deve, portanto, ir à Câmara Municipal, prestar os devidos esclarecimentos. Caso ele não encontre nenhum esclarecimento que justifique esse super salário de mais de 23 mil reais, para o secretário Valdério Vieira, o mesmo poderá responder na Justiça por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, caso se comprove alguma irregularidade nessa questão. Segue abaixo imagens, sobre o 13° salários, recebidos pelo secretário Valdério.
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13° salário pago ao secretário Valdério Vieira em dezembro de 2015. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
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13° salário pago ao secretário Valdério Vieira em dezembro de 2016. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
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Super salário pago ao secretário Valdério em janeiro de 2017, no valor de R$ 23.333,33 e SEM EXPLICAÇÕES ATÉ O MOMENTO.
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
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