Em uma profunda investigação envolvendo a participação dos 4 vereadores de Macaíba: Emídio Júnior, Zeca Cunha, Denilson Gadelha, Igor Targino e o colunista do Diário de Macaíba, Mário Henrique, foi encontrado indícios de suposta corrupção e fraude, envolvendo o setor de licitações da Prefeitura de Macaíba. Para quem não sabe, é no setor de licitações, onde uma Prefeitura ou qualquer órgão do governo, faz todas as compras e realiza todos os contratos.
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Composição societária da empresa TCL Limpeza Urbana LTDA: George Negócio e Tânia Negócio.
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Não é de hoje que a TCL Limpeza Urbana LTDA, realiza a prestação de limpeza urbana no município de Macaíba. É uma história antiga. Tudo, porém, estava perfeito, se a Prefeitura de Macaíba, não tivesse contratado o irmão do sócio da TCL, Mário Negócio Neto, para trabalhar como consultor jurídico do setor de licitação da Prefeitura de Macaíba, no início do ano de 2013, estando este, contratado até os dias atuais.
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Detalhamento do contrato de Mário Negócio Neto, através de carta-convite. Reprodução: Portal da Transparência da Pref. de Macaíba.
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É interessante notar que, em 2013, Mário Negócio Neto foi contratado pela Prefeitura de Macaíba, numa modalidade de licitação, chamada "convite", que é o modo mais simples que existe para licitar algo. Na modalidade "carta-convite", a Prefeitura ESCOLHE pra quem vai mandar o convite, nesse caso, ela deve ter mandado para no mínimo 3 pessoas hábeis em conhecimentos jurídicos sobre licitação, para atuar dando parecer jurídico em todos as licitações e contratos, e Mário Negócio, era uma delas. Sendo vencedor do certame, Mário Negócio passa a atuar no setor de licitação.
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Relação de contratos celebrados entre a Prefeitura de Macaíba e o advogado Mário Negócio Neto, que vai de fevereiro de 2014 à dezembro de 2017. Reprodução: Portal da Transparência - PMM
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Depois de atuar vigorosamente como consultor jurídico no setor de licitações do município de Macaíba em 2013, Mário Negócio Neto, é contratado pela Prefeitura de Macaíba, e passa a atuar nos anos de 2014, 2015, 2016 e até os dias atuais, sendo o seu contrato datado para finalizar em 31/12/2017. A TCL Limpeza Urbana LTDA, já atuava na prestação de serviço de limpeza urbana, pelas ruas de Macaíba, enquanto o irmão do sócio, que também é filho da sócia, prestava seu serviço de consultor jurídico no setor de licitação.
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Processo licitatório em que a empresa TCL Limpeza Urbana LTDA, consagra-se vencedora, depois de uma acirrada concorrência. Reprodução: Boletim Oficial do Município n° 1131, de 04 de novembro de 2016.
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No final de 2016, a TCL Limpeza Urbana LTDA, juntamente com outras empresas, participaram do certame que definiria, qual empresa prestaria os serviços de limpeza urbana no município de Macaíba. Em uma disputa acirradíssima, a empresa TCL Limpeza Urbana LTDA, consagra-se vitoriosa, com uma diferença à menos, de apenas R$ 33.331,18 em relação a segunda colocada. O contrato global de R$ 10.707.459,10 (dez milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) foi celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa TCL Limpeza Urbana LTDA.
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Relatório de pagamentos feitos à Mário Negócio Neto, provenientes da prestação de serviços de consultor jurídico, do setor de licitações da PMM. Reprodução: Portal da Transparência - PMM.
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O que chama mais atenção nessa história toda, é a possível presença do consultor jurídico, Mário Negócio Neto, no setor de licitações da Prefeitura de Macaíba, durante todo o processo licitatório, o qual a empresa (TCL) do seu irmão e da sua mãe, concorriam no certame, pela prestação do serviço de limpeza urbana de Macaíba. Outro fato, porém, chamaram a atenção dos vereadores e do colunista deste blog, que é a participação de Mário Negócio Neto, como advogado da empresa TCL Limpeza Urbana, nos vários processos os quais a empresa TCL Limpeza Urbana, responde ou respondia, nas várias cidades onde ela tinha ou tem, contrato de prestação de serviço, conforme podemos ver nas imagens abaixo:
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Mário Negócio Neto como advogado da empresa TCL Limpeza Urbana e dos seus sócios, na Comarca de Macau - RN. Reprodução: site do TJ - RN
Mário Negócio Neto como advogado da empresa TCL Limpeza Urbana na Comarca de Macau. Reprodução: site do TJ - RN.
Mário Negócio Neto como advogado da empresa TCL Limpeza Urbana LTDA, na Comarca de Nova Cruz. Reprodução: site do TJ - RN.
Mário Negócio Neto como advogado da empresa TCL Limpeza Urbana LTDA, na Comarca de Canguaretama. Reprodução: site do TJ - RN.
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As perguntas que não querem calar é:
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1. A ida de Mário Negócio para o setor de licitação, foi proposital?
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2. Mário Negócio enquanto consultor jurídico da Comissão de Licitação, tinha acesso às informações privilegiadas, contidas nos envelopes das propostas financeiras das demais empresas concorrentes da TCL, no certame?
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3. Mário Negócio representava os interesses da TCL, dentro da Comissão de Licitação, sendo ele pago pela Prefeitura?
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4. Até onde ia a relação de Mário Negócio, advogado da TCL, irmão do dono e filho da dona da TCL, e sua consultoria jurídica na Comissão de Licitação da Prefeitura de Macaíba?
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A seguir, iremos mostrar a evolução financeira da empresa TCL Limpeza Urbana LTDA, a contar de 2011 até o ano de 2017.
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Em 2011, a TCL realizou a prestação de serviço de limpeza urbana pelo valor de R$ 4.453.006,83 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, seis reais e oitenta e três centavos)
Em 2012, a TCL realizou a prestação de serviços de limpeza urbana pelo valor de R$ 6.272.046,60 (seis milhões, duzentos e setenta e dois mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos)
Em 2013, a TCL realizou a prestação de serviço de limpeza urbana pelo valor de R$ 6.211.164,29 (seis milhões, duzentos e onze mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos)
Em 2014, a TCL realizou o serviço de limpeza urbana pelo valor de R$ 7.985.555,33 (sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos)
Em 2015, a TCL realizou a prestação de serviços de limpeza urbana pelo valor de R$ 8.011.420,65 (oito milhões, onze mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos)
Em 2016, a empresa TCL realizou a prestação de serviços de limpeza urbana pelo valor de R$ 8.656.906,74 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e seis reais e setenta e quatro centavos)
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Em 2016, a TCL assinou um contrato global de limpeza urbana, no valor de R$ 10.707.459,10 (dez milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), que vem sendo cumprido no ano de 2017.
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Vereadores da oposição apresentam a presente denúncia ao promotor Mórton Medeiros para as devidas investigações.
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Mário Henrique
Colunista do Diário de Macaíba
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